Revoluções da Época

 Revoluções da Época

Revolução Boliviana – Processo inspirado na Revolução Mexicana e que alcançou grande amplitude, com as classes populares inclusive tomando o poder e os meios de produção econômica. No entanto, a incapacidade para manter esse controle, a falta de força política e as pressões de setores mais fortes, incluindo o imperialismo norte-americano, acabaram por minar as bases da revolução e seu potencial renovador que pretendia transformar a exploradora e miserável estrutura social boliviana numa sociedade mais justa e igualitária.

O levante ocorreu no dia 9 de abril de 1952. Incitados pelo MNR (Movimento Nacional Revolucionário), partido de centro-esquerda formado por pequenos burgueses que fora alijado do poder um ano antes por um golpe militar, os mineiros do país iniciaram uma greve por melhores condições de vida e salários. Ao mesmo tempo, explodia a revolta nas grandes fazendas, com os índios e camponeses tomando as terras, e na capital La Paz, onde a população mais pobre se organizou, com a ajuda do MNR, em milícias armadas que invadiram quartéis e, numa incrível guerrilha urbana, venceram o Exército mandado às ruas para combatê-las. O povo boliviano, oprimido ao longo de séculos, tomara o poder em todo o país, e o MNR parecia ser seu representante legítimo para ocupá-lo. Aqui, entretanto, começam as falhas do processo revolucionário do país. O partido, mais preocupado em retomar o governo perdido um ano antes e formado por elementos de classe média, não soube atender às reivindicações básicas da população. Pelo contrário: aos poucos minou as conquistas dos trabalhadores e abriu espaço para a intensificação da penetração do capitalismo norte-americano na economia do país.

Dois marcos da Revolução Boliviana, e que a fazem carregar esse título, são as provas mais evidentes de como o MNR apenas se apoiou na revolta popular para tomar o poder, e não para promover mudanças estruturais na sociedade. O primeiro deles foi a lei de Reforma Agrária, promulgada em agosto de 1953 e destinada a organizar a desordem instalada com a tomada de fazendas pelos camponeses, um ano antes, durante o processo revolucionário. A Lei evitou criar polêmicas com os latifundiários, determinando que os camponeses deveriam devolver parte das terras ocupadas aos proprietários ainda vivos. Ficava com uma pequena faixa de terreno, geralmente improdutiva, antieconômica e pela qual ainda tinha de pagar indenização pela posse. Assim, o campesinato, que em 1952 ocupara a maior parte das terras do país, fizera uma divisão razoavelmente igualitária e eliminara estruturas feudais de exploração de mão-de-obra, como o servilismo, sofria um processo de regressão. Sem incentivo fiscal e grande espaço nos mercados consumidores, o pequeno proprietário, em sua maioria, vinha a perder sua terra para o latifundiário, voltando a ser seu empregado e morando em suas dependências por caridade e em troca de trabalho pesado na lavoura. O sistema de exploração campestre voltara a ser o mesmo: grande propriedade, monocultura, trabalho servil. A diferença é que fora introduzido no campo formas capitalistas de exploração comercial: a produção em larga escala para venda em menor tempo e mais barata. Mas a grande conquista camponesa – as terras -, foram perdidas em sua maior parte graças à lei de Reforma Agrária, feita às pressas pelo governo do MNR e que revelava a incapacidade do partido de se desvencilhar dos grupos economicamente mais fortes do país para promover uma mudança radical na sociedade.

O segundo marco da revolução engana por sua demagogia. Em outubro de 1952, o governo nacionalizou as minas de estanho, supostamente rompendo com um domínio secular da principal fonte de divisas do país por parte da família Patiño, dona das minas e refinarias. O ato poderia simbolizar um desejo de autonomia nacionalista na exploração do minério, se não escondesse certas conjunturas que serviram para reduzir ainda mais o papel e a importância da revolução. Quando nacionalizadas, as minas de estanho já tinham rendimento limitado, tão exploradas que foram pelos Patiño. Assim, a Bolívia não teria muito minério para exportar e fazer divisas no mercado internacional. Além disso, o estanho bruto tem valor reduzido no mercado, tendo de ser tratado em fundições – e o país não possuía nenhuma à época. O país se acostumara a receber pouco pelo estanho retirado das minas pelas empresas dos Patiño e levado para ser fundido no exterior. Com a nacionalização, o processo não se inverteu. A Bolívia continuou a receber pouco pelas toneladas de minério, por exportá-lo bruto, e via em seguida as grandes potências pagar caro pelo produto refinado. A nacionalização das minas não trouxe autonomia econômica à Bolívia, nem melhorou a vida dos mineiros, mas trouxe um problema: teve de herdar minas decadentes e de baixa produtividade, livrando os antigos proprietários de maiores prejuízos. Como se não bastasse, estes receberam indenizações pela expropriação, num total de 22 milhões de dólares. Vendendo muito e recebendo pouco, o governo do MNR ainda tentou reativar a exploração do estanho, fundando uma empresa estatal – a COMIBOL – para descobrir novas jazidas. A iniciativa, no entanto, só trouxe mais prejuízos e quase nenhum estanho. A solução foi recorrer a empréstimos junto aos EUA, em troca do fornecimento, a baixos preços, de minérios e outros produtos, como o petróleo e o gás natural.

O processo de nacionalização das minas se transformou rapidamente numa continuação do retrocesso observado na reforma agrária: as conquistas dos mineiros são gradualmente perdidas pelo líderes políticos que, pertencentes à classe média e ao poder econômico, não podem negar suas origens. Os presidentes do MNR que governaram a Bolívia de 1952 a 1964 tentaram mudar a sociedade boliviana e sua estrutura por meio de decretos, e nunca de forma efetiva. A população não recebeu os benefícios da revolução: pelo contrário, foi dominada ainda mais pela miséria e teve sua força política reprimida quando as milícias urbanas armadas foram suspensas para a reconstituição do Exército, no final dos anos 50.

No entanto, a revolução boliviana, apesar de frustrada em seus planos, serviu como exemplo para movimentos sociais posteriores de como a mobilização popular pode provocar abalos na ordem estabelecida, em busca de melhorias em sua vida. Foi denominada assim por ser um caso em que o povo foi às ruas e batalhou por sua conta, por seus objetivos, acima de ideologias partidárias. Talvez a ausência de um autêntico líder que canalizasse suas aspirações reformistas, evitando o MNR e seu oportunismo pequeno-burguês, tenha sido o principal motivo da derrota das massas no processo revolucionário. Mesmo sem alterar as estruturas sociais e produtivas do país, a revolução deixou heranças, como a modernização das relações no campo (apesar da exploração prosseguir), a politização da sociedade boliviana e a fundação da COB (Central Obrera Boliviana), sindicato urbano de trabalhadores que teve papel fundamental no combate às ditaduras nos anos 70 e 80. 

Fidel Castro, líder da Revolução Cubana

Revolução Cubana – O processo liderado por Fidel Castro é descrito até hoje como a mais radical mudança política no cenário latino-americano. Afinal, Cuba tornou-se, a partir de 1959, o primeiro país socialista do mundo ocidental e o único em que tal regime sobreviveu, quebrando a hegemonia norte-americana no continente e o "anti-comunismo" que esse domínio pregava e combatia – o golpe militar de 1954 contra o presidente Jacobo Arbenz, de tendências socialistas, na Guatemala, expressa bem isso. Hoje, mesmo com a queda do mundo soviético, o país insiste em se denominar socialista e resiste a uma total abertura econômica, guiada pelos organismos internacionais como FMI e Bird. 

A Cuba moderna, segundo o sociólogo Emir Sader, incomoda os outros países por ser fruto de uma revolução que, negando os EUA, deu certo e mudou a estrutura social, apesar dos problemas econômicos e políticos que enfrenta na atualidade.

Sader considera que uma revolução implica numa total transformação do sistema sócio-produtivo da nação, instalando um novo sistema e dando à sociedade novas condições de sobrevivência. Para ele, a guerrilha de Fidel Castro, ao tomar o poder, tinha em mente a necessidade de modificar a estrutura cubana para conseguir o apoio da população e autonomia internacional. É fundamental entender como era tal estrutura antes de Fidel assumir o comando político de Cuba. Incentivada pela colonização espanhola, a ilha se tornou grande produtora de açúcar, cuja venda na Europa enriquecia os senhores locais e atiçava seus desejos de independência para se libertar dos impostos coloniais. O processo de libertação do domínio espanhol se consumou em 1898, mas o novo país, localizado a poucos quilômetros dos Estados Unidos, não escapou da ingerência econômica e política desta nação. Desde o início do século, os norte-americanos se instalaram em Cuba, controlando o comércio de açúcar e todos os demais setores da economia agrária. Os latifúndios dominavam a maior parte do território, reinando a exploração dos camponeses e a opressão política nos centros urbanos. Os EUA faziam e desfaziam presidentes à sua vontade, até que o sargento Fulgencio Batista, a partir dos anos 40, dominou a cena política cubana e acalmou, à base da repressão, as diversas manifestações que eclodiam no país contra a recessiva política econômica e os privilégios norte-americanos. Um dos levantes que conteve foi em 1953, no assalto ao quartel Moncada liderado por um jovem advogado chamado Fidel Castro. Extraditado de Cuba com outros colaboradores, Fidel foi viver no México para, três anos depois, retornar e promover, a partir das sierras e com o apoio camponês, a guerrilha contra a ditadura de Batista. Mesmo com parcos recursos e poucas armas, o exército guerrilheiro cresceu e derrotou a maior parte das forças de Batista, assumindo gradualmente o controle dos principais distritos do país. Quando chegou à capital, Havana, em 1º de janeiro de 1959, Batista já fugira para a República Dominicana, e Fidel foi proclamado presidente e primeiro-ministro.

Após assumir o poder, os revolucionários tiveram, de cara, de enfrentar o governo norte-americano, que ordenou a saída de todas as empresas nacionais do território cubano e decretou o embargo econômico contra o país após a fracassada invasão da Baía dos Porcos, em 1961. A medida norte-americana foi seguida pela maior parte dos países do continente, que romperam as relações comerciais com Cuba e inclusive votaram por sua exclusão da Organização dos Estados Americanos (OEA). De uma hora para outra, Cuba teria de buscar novos parceiros para sobreviver e, principalmente, cumprir seus objetivos de transformação social. Para tanto, optou, em contrapartida ao capitalismo, pelo socialismo e por acordos com os países do bloco liderado pela União Soviética. Vendendo açúcar e níquel a essas nações, Cuba recebia em troca maquinaria pesada e petróleo para desenvolver indústrias de bens de consumo e gerar, com a diversificação das exportações, divisas que permitiam a manutenção de serviços públicos gratuitos à população. A saúde e a educação, entre outros, deixaram de ser privilégio daqueles que poderiam pagar, pois se tornaram serviços estatizados. Além disso, o governo passou a mandar anualmente os universitários ao campo, para ensinar os camponeses a ler e escrever. O resultado desse processo contínuo é visível até hoje. Cuba é o país com maior índice de alfabetização no continente, com 85%. O tratamento de saúde é mantido pelo Estado, e os equipamentos são elogiados ao redor do mundo pela qualidade e tecnologia.

A própria estrutura produtiva – o campo – foi transformada. O primeiro ato do governo revolucionário foi promulgar uma Lei de Reforma Agrária, que determinava a nacionalização de terras improdutivas pertencentes a empresas norte-americanas e latifundiários. Além disso, o governo tomou para si terras que foram abandonadas pelos donos, que fugiram com a vitória guerrilheira. Aos camponeses foram oferecidas duas alternativas: a organização em cooperativas ou a posse individual da terra. O Estado importou maquinaria agrícola, treinou técnicos para ensinar os novos proprietários como gerir a terra e usar os novos mecanismos de produção, incentivou a produção com apoio financeiro e subsídios. As safras de açúcar cresceram e novas culturas foram desenvolvidas, como o tabaco e frutas cítricas. O índice de desempregados e empregados sazonais (durante as safras) diminuiu, com a posse efetiva da terra. Nas cidades, o crescimento industrial e novos serviços, como o turismo, também ofereceu oportunidades à população.

Com o fim da União Soviética, em 1991, e consequentemente de seu principal mercado de açúcar, Cuba enfrentou uma séria crise interna, com diminuição da produção industrial e redução do abastecimento de energia. Mesmo assim, o país sobrevive, ao reatar suas relações com os países latino-americanos e europeus e visualizar, ainda que distante, um princípio de abertura por parte dos EUA. A crise cubana levantou sérias dúvidas quanto à validade do regime de Fidel e as conquistas do país durante seu governo. 

 É claro que, no sentido mais liberal, o governo de Fidel não é democrático, ao negar o direito às eleições e perpetuar-se no poder. No entanto, sob seu comando Cuba conseguiu a tão procurada "revolução": de um país agrário-exportador e constituído de uma população predominantemente rural e explorada, tornou-se uma nação com economia diversificada e que oferece a seus habitantes condições de vida mais dignas do que muitos países latino-americanos. O exemplo cubano soou no continente durante os anos 70 como um modelo de libertação do imperialismo norte-americano, e até hoje atrai muitos movimentos sociais e guerrilheiros à sua causa. Por mais contestado que seja, o exemplo de Cuba mostra que a transformação radical da sociedade é possível se houver interesse e mobilização popular.

Revolução Peruana, aconteceu na decada de 30.